De acordo com o Regimento Interno do CNJ, o Plenário só pode se reunir com a presença de no mínimo dez seus membros.FOTO: Luiz Silveira/Agência CNJ O… Leia Mais “Como funciona o Plenário do CNJ?”
Categoria: Advocacia
CNJ confirma gratuidade de divórcio consensual extrajudicial
CNJ reafirma a obrigatoriedade de os cartórios oferecerem gratuitamente o serviço de homologação das escrituras de separação e divórcio. FOTO: Arquivo CNJ Após consulta feita pelo Tribunal… Leia Mais “CNJ confirma gratuidade de divórcio consensual extrajudicial”
Denúncia contra Escritório de Advocacia
Recebi esta denúncia, que foi publicada em grupo do Facebook e levo ao conhecimento do público em geral, e às autoridades em particular, para conhecimento e… Leia Mais “Denúncia contra Escritório de Advocacia”
Cadastro Positivo: entenda o que é e quais são os reais benefícios
O Cadastro Positivo terá impactos significativos, como crédito para todos a taxas mais justas, com maior controle das informações. Mesmo em evidência na pauta política e… Leia Mais “Cadastro Positivo: entenda o que é e quais são os reais benefícios”
Fatos da Causa: as 50 Teses Defensivas que todo Advogado Criminalista deve conhecer
Quantas e quantas vezes a assistência se pergunta: qual vai ser a tese da defesa? O que é que vai dizer o criminalista? Isso depende da imaginação… Leia Mais “Fatos da Causa: as 50 Teses Defensivas que todo Advogado Criminalista deve conhecer”
OAB Nacional parabeniza as Mulheres Advogadas
Brasília – Neste 8 de Março, Dia Internacional da Mulher, a OAB presta homenagem a todas as profissionais que engrandecem nossa profissão e são parte essencial de… Leia Mais “OAB Nacional parabeniza as Mulheres Advogadas”
Escritório não deve pagar anuidade à OAB
Magistrado considerou que cobrança a sociedades de advogados é ilegal. O juiz Federal José Carlos Motta, da 19ª vara Federal Cível de SP, deferiu liminar em MS… Leia Mais “Escritório não deve pagar anuidade à OAB”
O que são embargos?
Código de Processo Civil prevê oito tipos de recursos, que podem ser propostos em fases distintas do processo. O art.5º da Constituição Federal garante que “aos litigantes,… Leia Mais “O que são embargos?”
INPI responde por honorários sucumbenciais apenas quando é parte em processo
Entendimento se aplica a ações anulatórias de registro de marca nas quais o Instituto atua como interveniente sui generis. A 2ª turma Especializada do TRF da 2ª… Leia Mais “INPI responde por honorários sucumbenciais apenas quando é parte em processo”
Pagamento indevido do INSS é irrestituível se não houve má-fé de beneficiária
TRF da 4ª região reconheceu que o benefício previdenciário recebido por uma mulher foi percebido de boa-fé. Uma mulher que recebeu do INSS valores indevidos referentes ao… Leia Mais “Pagamento indevido do INSS é irrestituível se não houve má-fé de beneficiária”
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