Via @consultor_juridico | A conduta de atirar líquidos em terceiro representa crime de injúria. Com esse entendimento, a 2ª Turma Cível e Criminal do Tribunal de Justiça… Leia Mais “Atirar líquidos em terceiro configura crime de injúria, diz TJ-SP”
Detento pede a juiz para ser condenado à m0rt3: ‘é um conforto
’ Via @otempo | Um assassino autor de um duplo homicídio solicitou ao juiz que trocasse sua pena de prisão perpétua para pena de morte e foi… Leia Mais “Detento pede a juiz para ser condenado à m0rt3: ‘é um conforto”
Gilmar Mendes anula inquérito contra desembargador que humilhou guarda
Via @portalmigalhas | O ministro Gilmar Mendes, do STF, anulou decisão do STJ de instaurar inquérito contra o desembargador do TJ/SP Eduardo Siqueira para apurar a suposta… Leia Mais “Gilmar Mendes anula inquérito contra desembargador que humilhou guarda”
Vereador de Caxias do Sul é acusado de xenofobia contra baianos em caso de trabalho escravo em vinícolas
Via @portalg1 | O vereador Sandro Fantinel (Patriota), de Caxias do Sul, na Serra do RS, fez um comentário xenofóbico ao usar a tribuna nesta terça-feira (28)… Leia Mais “Vereador de Caxias do Sul é acusado de xenofobia contra baianos em caso de trabalho escravo em vinícolas”
Projeto isenta de ITBI bens partilhados em divórcio ou separação
Via @camaradeputados | O Projeto de Lei Complementar (PLP) 6/23 prevê que não incidirá o Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) sobre os bens partilhados… Leia Mais “Projeto isenta de ITBI bens partilhados em divórcio ou separação”
Faltaram Provas na Inicial Previdenciária, e agora?! Tema 629 STJ
Por @desmistificando | 👩🏻⚖️👨🏻⚖️ O julgamento do Tema n. 629 pelo STJ em 2015 foi um divisor de águas para o direito previdenciário. Principalmente em situações que… Leia Mais “Faltaram Provas na Inicial Previdenciária, e agora?! Tema 629 STJ”
23 February, 2023 10:10
O princípio da paternidade responsável não afasta o dever do pai de envidar esforços para o fornecimento de sustento digno aos filhos. Assim entendeu a 7ª Câmara… Leia Mais “23 February, 2023 10:10”
Justiça condena homem que cobrou dívida em rede social
O devedor reconhece a dívida, mas apontou a situação de cobrança como vergonhosa, já que ficou impedido até mesmo de realizar compras a crédito.O juízo da 1ª… Leia Mais “Justiça condena homem que cobrou dívida em rede social”
Não apto à habitação: Tribunais impedem cobrança de IPTU antes da expedição do ‘Habite-se’
As incorporadoras ganharam dois importantes precedentes contra a cobrança do IPTU Predial antes da expedição do Habite-se – documento que atesta a conclusão e a regularidade de… Leia Mais “Não apto à habitação: Tribunais impedem cobrança de IPTU antes da expedição do ‘Habite-se’”
Advogado que forjava ameaças em processos na Justiça para concessão de porte de arma é alvo da PF
Um Advogado que forjava ameaças em processos na Justiça para concessão de CAC é alvo da Polícia Federal no Tocantins. Denúncias recebidas pela PF apontam que ele… Leia Mais “Advogado que forjava ameaças em processos na Justiça para concessão de porte de arma é alvo da PF”
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