Força-tarefa da OAB/MG realiza sessões de Desagravo Público no interior do Estado

Dezenas de advogados participaram da sessão de desagravo público, realizada na sala do Fórum de Oliveira

Os representantes dos órgãos de defesa das prerrogativas da OAB Minas, Bruno Cândido (presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas), Cristiano Volpe (vice-presidente da comissão) e Cláudio Lemos (procurador-chefe da Procuradoria de Defesa das Prerrogativas da OAB/MG), percorreram várias cidades do interior do estado para realizar sessões de desagravo público, na última semana.

Coordenada pelo tesoureiro adjunto da seccional mineira, Adriano Cardoso, a força tarefa é uma iniciativa da gestão para garantir maior celeridade na realização dos atos que representam uma resposta da instituição contra todo e qualquer desrespeito às prerrogativas dos advogados mineiros. “Nenhum advogado que tenha sido desacatado no exercício da profissão vai ficar sem o apoio da Ordem de Minas. A garantia dos seus direitos se reflete na defesa independente e autônoma do cidadão”, afirmou o presidente da OAB/MG, Antônio Fabrício Gonçalves.

Além das autoridades, os atos contaram com a adesão de dezenas de advogados que participaram das sessões realizadas nas cidades:

São Sebastião do Paraíso- (13/6) – a sessão aconteceu pela manhã, em frente à agência do INSS.  O presidente da subseção, Antônio Carlos Pelúcio, leu o voto deferido pela Câmara de Desagravo Público da OAB/MG. A advogada Gabriela Martins Alves foi constrangida, difamada e impedida de entrar na sala de reunião pela assistente social do instituto, Meire de Souza Neves. O desrespeito aconteceu durante uma entrevista de requerimento de benefício previdenciário da cliente da advogada.

Andradas (13/6) – a sessão aconteceu à tarde, em frente ao Fórum da cidade. O presidente da subseção, Cassio Henrique Turati, leu o voto. O desagravo aconteceu porque o juiz da 2ª vara da comarca da cidade, Eduardo Soares de Araújo, destitui o advogado, Gil Alan Barbosa Caldas de Andradas, da função de dativo, durante uma audiência de instrução e julgamento. O advogado foi nomeado como dativo pela OAB/MG. O argumento do juiz foi que era necessária uma melhor defesa. A atitude do magistrado, de acordo com a decisão, atentou contra a livre e legítima prática da advocacia.

Alfenas (14/6) – a sessão aconteceu pela manhã, em frente a subseção da cidade. O presidente da OAB local, Rodrigo Lemos Urias, participou do ato. O voto da Câmara de Desagravo Público da OAB/MG foi lido por Cristiano Volpe. De acordo com o processo, o advogado Dieliton Azevedo Ferreira foi impedido por três tenentes da Polícia Militar: Souza, Rodrigo e Castro, de ter acesso a documentos e de ter palavra durante uma reunião no Conselho de Ética e Disciplina da Polícia Militar. A manifestação do advogado, que estava munido de procuração, é garantida por lei.

Oliveira (14/6) – a sessão aconteceu no final da tarde, na sala do júri do Fórum de Oliveira, com a participação do presidente da subseção, Ubirajara José da Silva. Cristiano Volpe leu o voto. O desagravo se deu em função do delegado da Polícia Civil, Alex Araújo Soares, ter expulsado da delegacia e impedido o advogado Luigi Lara Bergamoni de acompanhar o cliente e permanecer na instituição, além de coação. A atitude configurou abuso de autoridade e despeito a prerrogativa do profissional, ambos condenados pelo Estatuto da OAB.

Fonte: OABMG

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