Se Lula for candidato em 2018, a única saída será o aeroporto

Por Mario Sabino

Quando petistas disseram que, sem Lula na disputa, a eleição presidencial de 2018 será “ilegítima”, ficou claro para mim que eles projetam três lances à frente no jogo político-policial. O primeiro lance está desenhado: o comandante máximo será condenado na primeira instância, por Sérgio Moro, até o final deste semestre, no processo do triplex do Guarujá. Léo Pinheiro, da OAS, contribuirá para tanto. O segundo lance será, naturalmente, recorrer ao tribunal revisor das decisões de Curitiba, o TRF4, em Porto Alegre. Como é altamente improvável que Lula seja absolvido nessa segunda instância, dada a abundância de provas contra ele e o rigor exemplar dos seus desembargadores, a confirmação da condenação ocorrerá até dezembro ou, no máximo, o início do ano que vem. Restará o terceiro lance no STF.

Quando falam em ilegitimidade de uma eleição presidencial sem Lula, os petistas já apelam ao Supremo, um tribunal que costuma ser, digamos, sensível a argumentos aparentemente políticos. Mas a verdade é que ficou difícil para os ministros do STF aceitarem essa falácia petista, mesmo que desse para desprezar tudo de concreto que atesta a culpa do comandante máximo. Até o momento, se não perdi a conta, Lula é réu em outros quatro processos — e pode ser condenado em primeira instância num deles mais cedo do que se imagina. Além disso, com as delações da Odebrecht, ele passará a ser investigado diretamente em mais seis inquéritos, para não falar dos demais nos quais o seu nome surge com força. É impossível Lula não virar réu em pelo menos um dos processos a serem abertos.

Há uma decisão recente do Supremo que torna absurdo colocar Lula na disputa pelo Planalto. Em dezembro último, o tribunal manteve Renan Calheiros na presidência do Senado, mas, por ser réu, o tirou da linha sucessória da Presidência da República. Ou seja, ainda que adie para depois da eleição presidencial o julgamento de recurso em ação penal que tenha condenado Lula, seria no mínimo ilógico permitir que um réu entrasse na corrida eleitoral para a mesma função.

Os mais céticos dirão que nada do que escrevi acima importa. O STF vai ignorar sua jurisprudência e também absolver rapidamente Lula em todos os processos que porventura chegarem ao tribunal, a fim de que ele possa concorrer ao Planalto — e, se for vitorioso, ganhar foro privilegiado e suspender o jogo. Bem, diante dessa esculhambação, com o perdão do clichê, só restaria a saída do aeroporto aos cidadãos que ainda puderem pagar uma passagem para o exterior.

Fonte: O Antagonista

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Júlio César Duarte
Advogado Master
OAB/MG 41.347
Belo Horizonte/MG.

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